Política de privacidade

Última atualização: [data da publicação]

A Cunha Catella Sociedade de Advocacia (“Cunha Catella” ou “nós”) respeita a privacidade das pessoas que acessam este site e trata dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e com as regras de sigilo profissional da advocacia. Esta política explica quais dados podem ser tratados quando você navega pelo site ou entra em contato conosco, para quais finalidades e quais são os seus direitos.

1. Quem é o controlador dos dados

Cunha Catella Sociedade de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 33, 6º andar, S4, Itaim Bibi, São Paulo – SP, CEP 04530-000. Contato: contato@cunhacatella.com.br.

2. Quais dados podemos tratar

Dados que você nos envia. O site não possui formulários. O contato é feito por e-mail, a partir do botão disponível nas páginas. Ao nos escrever, você compartilha os dados que escolher incluir na mensagem, como nome, e-mail, telefone e informações sobre a sua demanda.

Dados de navegação. Ao acessar o site, alguns dados técnicos podem ser coletados automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas visitadas, data e horário de acesso. Esses dados são tratados por meio de cookies e tecnologias semelhantes, conforme o item 5.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis pelo site. Pedimos que você não envie, no primeiro contato, documentos ou informações sensíveis que não sejam necessários para a avaliação inicial da sua demanda.

3. Para que usamos os dados

• Responder mensagens e solicitações enviadas por e-mail
• Avaliar a demanda apresentada e, se for o caso, dar início à prestação de serviços jurídicos
• Garantir o funcionamento, a segurança e a melhoria do site
• Registrar as suas preferências de cookies
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais

4. Bases legais

O tratamento de dados ocorre com fundamento nas hipóteses previstas no artigo 7º da LGPD, em especial: execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular; legítimo interesse, para o funcionamento e a segurança do site; consentimento, para cookies não essenciais; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e exercício regular de direitos.

5. Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador. Utilizamos cookies necessários ao funcionamento do site e ao registro das suas preferências. Cookies não essenciais só são utilizados mediante o seu consentimento, que pode ser dado ou recusado no aviso exibido no primeiro acesso.

Você pode alterar as suas preferências a qualquer momento pelo próprio aviso de cookies ou pelas configurações do seu navegador. O bloqueio de alguns cookies pode afetar o funcionamento de partes do site.

O site também utiliza recursos de terceiros, como botões de compartilhamento em redes sociais e bibliotecas de código hospedadas externamente, que podem coletar dados técnicos de navegação de acordo com as políticas desses fornecedores.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem comercializamos dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas com fornecedores necessários à operação do site e da comunicação do escritório, como serviços de hospedagem, e-mail e gestão de cookies, que atuam conforme as nossas instruções, ou com autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa as hipóteses autorizadas pela LGPD.

7. Sigilo profissional

As informações recebidas por e-mail são tratadas com confidencialidade, em respeito ao sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB. O envio de mensagem, por si só, não estabelece relação de cliente e advogado, que depende de contratação formal.

8. Por quanto tempo guardamos os dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, para atender a obrigações legais e regulatórias e para o exercício regular de direitos. Depois disso, são eliminados ou anonimizados.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas trabalhamos para reduzir riscos e agir prontamente caso algum ocorra.

10. Seus direitos

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação
• Informação sobre com quem os dados foram compartilhados
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal

As solicitações podem ser enviadas para contato@cunhacatella.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Encarregado pelo tratamento de dados

[Nome do encarregado], que pode ser contatado pelo e-mail contato@cunhacatella.com.br.

12. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças no site, na legislação ou nas nossas práticas. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.