Última atualização: [data da publicação]
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Cunha Catella Sociedade de Advocacia. Ao navegar pelo site, você declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.
O site tem caráter exclusivamente informativo. Apresenta o escritório, suas áreas de atuação e conteúdos sobre temas jurídicos, em conformidade com as normas de publicidade da advocacia estabelecidas pelo Código de Ética e Disciplina da OAB e pelo Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.
As informações e publicações disponíveis no site têm natureza geral e não substituem a análise individualizada de um caso concreto. Elas não constituem parecer, opinião legal ou consultoria jurídica. A legislação e o entendimento dos tribunais podem mudar após a data de publicação de cada conteúdo.
O contato pelo site ou por e-mail não estabelece relação de cliente e advogado, que depende de contratação formal.
Textos, marca, logotipo, identidade visual, imagens e demais elementos do site pertencem à Cunha Catella ou são utilizados com autorização, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. É permitido compartilhar links para as páginas e citar trechos das publicações com indicação da fonte. A reprodução, modificação ou uso comercial do conteúdo depende de autorização prévia e por escrito.
Ao utilizar o site, você se compromete a não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer o seu funcionamento, nem tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização.
O site pode conter links e recursos de terceiros, como botões de compartilhamento em redes sociais. A Cunha Catella não se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade desses serviços, que possuem termos e políticas próprios.
Empenhamo-nos para manter o site disponível e com informações corretas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. A Cunha Catella não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site, sem a orientação de um profissional.
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site está descrito na nossa Política de Privacidade.
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir eventuais questões decorrentes de sua aplicação, ressalvadas as hipóteses de competência previstas em lei.
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@cunhacatella.com.br.
Rua Dr. Renato Paes de Barros, 33,
6º andar, S4, Itaim Bibi,
São Paulo – SP, 04530-000